Política de Privacidade

1. Quem somos

A plataforma Enfermaissaude é um produto/marca de BORGES E MATOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.797.090/0001-40, com sede na Av. Nossa Senhora da Penha, 2598, Santa Luíza, Vitória, ES, CEP 29045-402. A Enfermaissaude é uma plataforma de gestão de atendimento domiciliar de saúde (home care, cooperativas de enfermagem e laboratórios).

2. Papéis no tratamento de dados

Em relação aos dados das contas de usuários das clínicas na plataforma, atua como controladora a BORGES E MATOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Em relação aos dados de pacientes inseridos pelas clínicas — que podem incluir dados de saúde —, atua como operadora, tratando esses dados em nome das clínicas, que são as controladoras desses dados.

3. Dados tratados

• Dados de cadastro dos usuários das clínicas (nome, e-mail, dados de acesso).
• Dados de pacientes inseridos pelas clínicas, que podem incluir dados de saúde.
• Mensagens de WhatsApp trocadas com a clínica, incluindo texto, áudio, imagens e documentos.

4. Finalidades

Os dados são tratados para operar a gestão de atendimento, agendamento e comunicação entre as clínicas e seus pacientes, incluindo o despacho de serviços, o acompanhamento de profissionais em rota e a rastreabilidade dos atendimentos.

5. Compartilhamento com operadores

Para cumprir as finalidades descritas, os dados podem ser compartilhados com os seguintes operadores de tratamento:

• Meta Platforms (WhatsApp Business Platform), para envio e recebimento de mensagens via WhatsApp.
• Provedor de hospedagem e banco de dados, para armazenamento e processamento da plataforma.
• OpenAI, para transcrição automática de mensagens de áudio enviadas pelos pacientes.

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Em todos os casos, o compartilhamento ocorre com base nas finalidades descritas nesta política.

6. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

Como titular dos dados, você possui os direitos previstos no art. 18 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), entre eles: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, portabilidade e eliminação dos dados. Para exercer qualquer direito, escreva para o e-mail de privacidade indicado na seção 9.

Titulares que são pacientes podem ser orientados a contatar também a clínica responsável pelos seus dados, que atua como controladora dessas informações.

7. Segurança

Adotamos medidas de segurança gerais, incluindo controle de acesso e segregação dos dados por clínica, de modo que cada clínica acessa apenas os dados do seu próprio contexto. Não afirmamos certificações, criptografia específica ou garantias que não possam ser comprovadas.

8. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política e às obrigações legais aplicáveis.

9. Encarregado de dados e contato

O encarregado de dados (DPO) é Mauricio Borges. Para qualquer questão relacionada a privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail watson@enfermaissaude.com.br.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A versão vigente é a datada no início deste documento. Recomendamos consultas periódicas a esta página.